23 de Junho de 2023
Tema:
Simplificación administrativa y protección del medio ambiente
Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional é um Seminário Internacional criado no ano de 2012, de valor acadêmico-científico. Tem seu berço na Universidade de Fortaleza e, a partir do projeto de internacionalização do curso de Direito, atravessou os muros até outras Instituições de Ensino Superior brasileiras: Unama, Escola Superior Dom Helder Câmara, Universidade Federal do Tocantins, Universidade Cândido Mendes; e estrangeiras como: Universidade de Lisboa, Universidade do Porto e Universidade de Braga (Portugal); Universidade Rovira i Vigili, Universidade de Santiago de Compostela, Universidade de Sevilla e Universidade de Madrid (Espanha); Universidade Catholique de Lille (França); Universidade São Francisco de Quito (Equador) e Universidade degli Studi di Teramo (Itália).
A Universidad de Salamanca, a Universidade de Coimbra e a Universidade de Fortaleza – UNIFOR realizarão o Seminário Internacional do Grupo de Pesquisa no CNPq XVIII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional – Europa e Brasil. A edição traz como Tema: Simplificação administrativa e proteção do ambiente.
O conclave reúne juristas, professores, advogados, sociólogos e áreas afins. Temas de grande relevância como litígio climático, justiça climática, migrantes climáticos, deslocados ambientais, direito da energia, mutação constitucional, Estado de Coisas Inconstitucional, Estado de Coisas Inconvencional, transjusfundamentalidade compõem o palco da discussão na busca acelerada de soluções face as incertezas inerentes da designada “sociedade de risco”, um diálogo interdisciplinar sobre os problemas e desafios metajurídicos dos quais o Direito deverá se quedar nesse novo século.
Instituições públicas e privadas, como a Universidade de Fortaleza (UNIFOR), o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e a Coordenação de Apoio de Pessoal de Nível Superior – Capes apoiam o Diálogo ACI. Os anais de cada edição do Diálogo ACI são publicados em duas coletâneas: artigos dos palestrantes e os apresentados por autores brasileiros e estrangeiros (impressas e e-Books com acesso gratuito no site www.dialogaci.com). A credibilidade acadêmico-científica do evento revela a contribuição para uma base importante e rica de informações para a sociedade civil, empresas, terceiro setor. O compromisso socioambiental e a responsabilidade compartilhada entre instituições públicas e privadas ratificam o contributo de atividades que valorizam o aprofundamento do conhecimento cientifico e a efetivação dos direitos humanos e ambientais.
PROGRAMACIÓN
23 junio 2023
Salón de Grados
Salón de Grados – Hora 9.30 a 10.50h PRESENCIAL
PAINEL 1 AMBIENTAL – Debatedor(a) XXXXX
PONENTES (20 minutos)
TEMAS
Carla Amado Gomes – FDUL
Simplificação ou simplismo ambiental?
Irene Ruiz Olmos. Profesora Ayudante Doctor de Derecho Administrativo. Universidad de Sevilla
Simplificación administrativa de los procedimientos de instalación de energías renovables
Kellen Pedreira – Advogada
ICMS Ecológico Brasileiro: estudo comparativo de transferências fiscais ecológicas Brasil /Portugal com ênfase no estado do Tocantins
Bleine Queiroz Caúla – Unifor
A (In)sustentabilidade energética da indústria de carros elétricos e a logística reversa das baterias – uma análise jurídica da Economia
ABERTO PARA DEBATE
Salón de Grados – Hora 11.10 a 13.00h PRESENCIAL
PAINEL 2 CONSTITUCIONAL – Debatedora Carla Amado
PONENTES (20 minutos)
TEMAS
Mª Ángeles González Bustos. Profesora Titular de Derecho Administrativo. Universidad de Salamanca
La protección del medio ambiente y el territorio
Vládia Pompeu – ANTAQ
ESG, Governança e Políticas Públicas
Claudia do Amaral Furquim – Procuradora do Distrito Federal
Novas perspectivas na relação Estado-Cidadão
Beatriz Leão Andrade – UNIFOR e Valdetário Andrade Monteiro – OAB
Influenciadores digitais no mundo jurídico: limites e possibilidade
ABERTO PARA DEBATE
Salón de Grados – Hora 17h30 a 19h PRESENCIAL
PAINEL 3 INTERNACIONAL – Debatedor(a)
PONENTES (20 minutos)
TEMAS
Dionisio Fernández de Gatta. Profesor Titular de Derecho Administrativo. Universidad de Salamanca
La actual política ambiental de la Unión Europea: el Pacto Verde Europeo y el VIII Programa Ambiental entre el Covid y la invasión de Ucrania
Aquilino Paulo Antunes – FDUL
Simplificação dos incentivos públicos à I&D farmacêutica
Anna Ciammariconi – Università degli Studi di Teramo
Turismo sostenibile e comparazione giuridica: quali modelli, quali classificazioni?
Anna Carolina Alencar – Faculdade Republicana e IDP
Ouvidoria Pública na Simplificação e Avaliação dos serviços públicos no Brasil
ABERTO PARA DEBATE
Presentación híbrido de artículo científico
Salón de Grados – Hora España 15.00 a 18.00h / Brasil 11h às 14h
GTs Apresentações de Artigos
Coordenadores Grupos de Trabalho (GT): Paula Santos Vieira / Luís Filipe de Souza Porto
Link da videochamada:
Equipe organizadora
Ana Paula Holanda
Anna Carolina Alencar
Anna Ciammariconi
Bleine Queiroz
Bruna Souza
Carolina Hissa
Dayane Nayara
Dayse Braga
Francisco Lisboa Rodrigues
Hian Colaço
Júlia Meneses
Simone Aguiar
Vladia Pompeu
Linhas de trabalhos:
Gestão criativa de conflitos
Direito constitucional multiportas
Estado, Direitos Humanos e cidadania
Direito, moda e sustentabilidade
Inteligência artificial, direito e dignidade
Direitos sociais, orçamento público e concretização de direitos
Análise Jurídica da Economia para uma Revolução Verde
Democracia participativa, transparência e direito à informação ambiental
Ambiente e turismo sostenibile nel diritto comparato ed europeu
Direito Eleitoral e Democracia
A Influência da Filosofia nos movimentos em rede
Direitos Fundamentais da personalidade
Direito Educacional, Direitos Humanos e consensualidade
TÍTULO
AUTORIA
Lanzamiento de libros de Diálogo ACI
