STJ Decide: Não Incide IR na Fonte em Transferência de Cotas de Fundo de Investimento por Herança
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu [...]
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O escritório divulgou nas redes sociais um comunicado informando que "não solicita depósitos de valores como condição para o recebimento de precatórios".
Medida visa valorizar a advocacia e garantir critérios justos na contratação.
A parceria entre o escritório e o Jornal O Estado do Ceará celebra não apenas a história do jornal, mas também a ligação inabalável com a cultura e a comunidade cearense.
Na tarde da última segunda-feira, 23 de setembro de 2024, [...]
Por Daniel Aragão A recente decisão do Superior Tribunal de [...]
Por Valdetário Andrade Monteiro Nos últimos anos, a inteligência artificial [...]
Nosso novo sócio é especializado em Direito Tributário, Processo Civil, Direito Contratual e Imobiliário, com vasta experiência em Contencioso Civil e Societário, e certificado para contratos FIDIC, com mais de 18 anos de experiência.
Em uma sociedade regida pelo Estado Democrático de Direito, a [...]
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completou 18 [...]