TSE proíbe uso de inteligência artificial para criar e propagar conteúdos falsos nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou, nesta terça-feira (27), de [...]
STF atende OAB e exclui conversas de advogado expostas por delegado
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu [...]
Prisão preventiva não pode ser decretada só com base na falta de localização do réu
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o [...]
Pai do ex-presidente Valdetário Monteiro é homenageado com nome de rua em frente à sede da OAB Ceará
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, uma medida que denomina [...]
OAB vai promover debate sobre igualdade e direitos humanos em evento
A 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia vai debater igualdade e direitos humanos. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a seccional mineira da entidade promoverão o evento entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, em Belo Horizonte.
Beatriz Andrade brilha na 4ª Missão Internacional do CESA/CE na Cidade do México
Participação exitosa da Dra. Beatriz Andrade em eventos chave da missão internacional.
Valdetário Andrade Monteiro recebe comenda do Tribunal de Contas do DF
O ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e ex-Presidente da [...]
TCDF promove solenidade de entrega de comendas em comemoração aos 63 anos da Corte
Nesta terça-feira, dia 26 de setembro, o Tribunal de Contas [...]
Valdetário Monteiro participa de homenagem a trajetória do ministro Raul Araújo, do STJ, em evento do CFOAB em Anápolis (GO)
Nos dias 24 e 25 de agosto, o Conselho Federal [...]
FIM DA SANÇÃO PENAL: Pagamento de dívida extingue punibilidade por crime tributário, diz STF
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram [...]